Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de Trabalho do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Cirurgião Dentista (CD) de vínculo à Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
22 Atos Normativos
Disciplina a aplicação do artigo 12 do Decreto nº 41.794, de 17 de maio de 1997, com redação dada pelo Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997 (Disciplina a aplicação do artigo 12)
Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008
Altera os Decretos nº 67.053, de 17 de agosto de 2022, que fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022, e nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023 (o artigo 3º)
Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008
Cita Lei Complementar 1.193, de 02 de Janeiro de 2013
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Trabalho de Campo, instituída pela Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre a fixação do percentual para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, relativa ao exercício de 2021.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 1.079, de 17 de Dezembro de 2008
Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023
Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023
Foi alterada por Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023
(inciso VII do artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 104, de 08 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
É citada por Resolução SS 105, de 10 de Agosto de 2023
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil